Projeto de apoio a vítimas de intolerância religiosa avança na Assembleia
CCJ da ALMG aprova texto que estabelece diretrizes para suporte psicológico e jurídico a quem sofre discriminação religiosa.
Foto: Guilherme Dardanhan
Um projeto de lei que quer criar regras de apoio para vítimas de intolerância religiosa deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ALMG. Informou a Assembleia que a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou a legalidade da proposta nesta terça-feira, dia 27 de outubro de 2026.
A iniciativa foi escrita pelo deputado Betão, do PT, e teve mudanças no texto pelo relator, o deputado Lucas Lasmar, da Rede. A ideia inicial era criar um programa de ajuda psicológica e jurídica. O novo texto define regras para proteger pessoas que sofrem violência física, moral, psicológica ou qualquer discriminação por causa de religião ou por não seguirem nenhuma fé.
Entenda em 1 minutoPassos do projeto
Infográfico: Clarim BH, com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O que o projeto prevê
- Campanhas: Ações educativas para conscientizar a população.
- Monitoramento: Acompanhamento dos casos de violência e discriminação.
- Parcerias: União entre órgãos públicos, igrejas e universidades para proteger as vítimas.
Próximos passos
O texto aprovado pela comissão ainda precisa passar por outras análises antes de virar lei. Informou a Assembleia Legislativa que a proposta vai seguir para as comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
