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PROTEÇÃO AOS IDOSOS

Projeto em BH quer criar regras para proteger idosos contra golpes e violência

Proposta que cria regras de proteção, orientação contra golpes e divulgação de denúncias passou pela primeira comissão.

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Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Imagem ilustrativa. Foto: Vitaly Gariev/Unsplash

A Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa um projeto de lei que cria regras para proteger idosos contra violência, golpes e fraudes. A proposta foi informada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira.

O projeto foi apresentado pelo vereador Neném da Farmácia e recebeu o primeiro aval na Comissão de Legislação e Justiça. O texto traz orientações para contratar prestadores de serviço com segurança e evitar crimes dentro de casa.

Entenda em 1 minutoPassos do Projeto de Lei

PL 891/2026Número do projeto em tramitação na Câmara Municipal
27/10Data da aprovação na Comissão de Legislação e Justiça
3 comissõesÓrgãos que vão analisar o texto antes da votação
PlenárioLocal onde ocorrerá a primeira votação

Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte

Próximos passos

  • Comissões: o texto agora passa por três comissões temáticas da Câmara
  • Votação: depois, o projeto vai para a primeira votação no Plenário

O que diz a proposta

  • Objetivo: ensinar famílias e cuidadores a evitar situações de risco
  • Divulgação: mostrar canais oficiais de denúncia para a população

Com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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