Projeto do pé-de-meia mineiro avança na Assembleia e pode ir a Plenário
Proposta que estabelece diretrizes para a permanência estudantil recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Imagem ilustrativa. Foto: Timur Shakerzianov/Unsplash
Um projeto de lei que define regras para a permanência estudantil por meio do programa pé-de-meia avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A iniciativa passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta.
A proposta inicial é de autoria da deputada Lohanna (PV). O texto passou por análises na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, recebendo novos substitutivos antes de seguir para votação.
Entenda em 1 minutoPassos do projeto
Infográfico: Clarim BH, com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Mudanças no projeto
- Educação de jovens e adultos: O substitutivo retomou a menção à EJA integrada à educação profissional.
- Dívidas dos estados: A política foi ligada a ações do Juros por Educação e do programa de pagamento de dívidas.
Próxima etapa
- Votação no Plenário: O texto relatado pelo deputado Zé Guilherme (PP) está pronto para ser votado em 1º turno.
Com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
