BH pode ter lei para ampliar rede de saúde mental: veja o que muda

Um projeto de lei que quer ampliar e fortalecer o atendimento de saúde mental em Belo Horizonte foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira, 8 de outubro. O texto recebeu 38 votos a favor e agora segue para a Prefeitura, que pode aprovar ou vetar a proposta, segundo a Câmara.

O objetivo é proteger a política de saúde mental que já existe na cidade e ampliar a rede de atendimento. A principal mudança é garantir que, mesmo com mudança de governo, a estrutura continue funcionando. Belo Horizonte já é referência no país nessa área, de acordo com os autores do projeto, os vereadores Leonardo Ângelo e Dra. Michelly Siqueira.

O que a lei prevê

O projeto reconhece os postos de saúde como primeira porta de entrada para quem busca ajuda. Eles farão o acolhimento e acompanhamento dos casos, junto com a Rede de Atenção Psicossocial do município, informou a Câmara.

A ideia é identificar mais cedo situações de sofrimento psíquico e garantir que a pessoa continue o tratamento na rede pública.

Ações previstas

• Educação: grupos de apoio, rodas de conversa e outras iniciativas comunitárias sobre o tema
• Campanhas: ações de promoção da saúde mental e bem-estar psicológico
• Prevenção: combate ao estigma e prevenção do suicídio

Por que foi criado

Leonardo Ângelo disse que pensou no projeto para mães que veem filhos com depressão e trabalhadores que sofrem com ansiedade e não têm dinheiro para pagar atendimento particular. “Depressão não escolhe idade, ansiedade não escolhe trabalho e o sofrimento psicológico não escolhe classe social”, afirmou o vereador.

Dra. Michelly Siqueira explicou que a rede já existe, mas falta uma lei para consolidar as diretrizes. As ações poderão ser feitas em parceria com escolas, universidades e organizações da sociedade civil, segundo a Câmara.

Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.