Câmara aprova programa que prioriza mães em situação de rua
Projeto 308/2025 recebeu 35 votos e segue para sanção do prefeito
Imagem ilustrativa. Foto: Mark Williams/Unsplash
Na terça‑feira, 3 de novembro, a Câmara de Belo Horizonte aprovou o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. O projeto recebeu 35 votos favoráveis e agora vai para a assinatura do prefeito.
O PL 308/2025, apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol), garante prioridade de pré‑natal, parto, abrigo, alimentação, roupas, higiene e apoio psicológico a gestantes e mães com filhos até 12 anos que vivem na rua. O texto segue para sanção ou veto.
Entenda em 1 minutoO que muda
Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte
Prioridades do programa
- Gestantes e mães: atendimento preferencial na rede pública de saúde.
- Filhos: crianças até 12 anos incluídas.
- Casos especiais: gestantes com dependência química e mães em risco.
Benefícios oferecidos
- Saúde: pré‑natal, parto e puerpério.
- Abrigo: espaço seguro e adaptado.
- Assistência: alimentação, vestuário, kit maternidade.
- Suporte: acompanhamento psicológico, social e jurídico.
Próximas etapas
- Sanção: prefeito pode aprovar ou vetar.
- Parcerias: convênios com ONGs, hospitais, universidades e instituições religiosas.
- Implementação: articulação entre secretarias municipais.
Com informações de Superintendência de Comunicação Institucional.



