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Câmara aprova programa que prioriza mães em situação de rua

Projeto 308/2025 recebeu 35 votos e segue para sanção do prefeito

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Câmara aprova programa que prioriza mães em situação de rua

Imagem ilustrativa. Foto: Mark Williams/Unsplash

Na terça‑feira, 3 de novembro, a Câmara de Belo Horizonte aprovou o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. O projeto recebeu 35 votos favoráveis e agora vai para a assinatura do prefeito.

O PL 308/2025, apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol), garante prioridade de pré‑natal, parto, abrigo, alimentação, roupas, higiene e apoio psicológico a gestantes e mães com filhos até 12 anos que vivem na rua. O texto segue para sanção ou veto.

Entenda em 1 minutoO que muda

35 votosAprovação com maioria dos vereadores
PL 308/2025Número do projeto aprovado
Gestantes e mãesPrioridade para mulheres e filhos até 12 anos
Sanção ou vetoPróxima decisão cabe ao Executivo

Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte

Prioridades do programa

  • Gestantes e mães: atendimento preferencial na rede pública de saúde.
  • Filhos: crianças até 12 anos incluídas.
  • Casos especiais: gestantes com dependência química e mães em risco.

Benefícios oferecidos

  • Saúde: pré‑natal, parto e puerpério.
  • Abrigo: espaço seguro e adaptado.
  • Assistência: alimentação, vestuário, kit maternidade.
  • Suporte: acompanhamento psicológico, social e jurídico.

Próximas etapas

  • Sanção: prefeito pode aprovar ou vetar.
  • Parcerias: convênios com ONGs, hospitais, universidades e instituições religiosas.
  • Implementação: articulação entre secretarias municipais.

Com informações de Superintendência de Comunicação Institucional.

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