Pular para o conteúdo
Radio Positiva Web 24 horas no Ar
Oferecimento: Dj Cejota
ASSEMBLEIA

Veto 37 da LDO: Comissão da Assembleia elege presidente e agenda parecer para segunda

Presidente João Magalhães e vice Sargento Rodrigues conduzirão a análise do Veto 37 na segunda‑feira (9) às 16h

Compartilhar WhatsApp Facebook X
Comissão da Assembleia define data para analisar veto ao orçamento estadual

Foto: Ramon Bitencourt

A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais escolheu presidente e vice nesta quinta-feira para analisar o veto parcial do governador Mateus Simões à Lei de Diretrizes Orçamentárias, conhecida como LDO. O grupo tem encontro marcado para a próxima segunda-feira, às 16h, para emitir o parecer sobre o tema.

Segundo a Assembleia Legislativa, o deputado João Magalhães foi eleito o presidente da comissão. O deputado Sargento Rodrigues foi escolhido como vice e o deputado Rodrigo Lopes atua como relator do veto.

Entenda em 1 minutoPróximos passos do veto

Segunda (9)Reunião da comissão às 16h
João MagalhãesDeputado eleito presidente
Sargento RodriguesDeputado escolhido vice
Rodrigo LopesDeputado relator do veto

Infográfico: Clarim BH, com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que foi vetado

  • Veto 37: incidiu sobre dispositivos da Proposição de Lei 27.011, que traz as regras para a criação do Orçamento do Estado para 2027.
  • Ensino e transparência: foram vetados trechos que exigiam demonstrativos de gastos com ensino e a publicação de dados do Fundo de Erradicação da Miséria no Portal da Transparência.
  • Previdência e emendas: o governador também barrou artigos sobre insuficiências financeiras de militares e regras para emendas de blocos em saúde e ensino.

Justificativa do governo

Segundo informou a Assembleia Legislativa, o governador justificou que os pontos vetados são inconstitucionais. No caso das emendas, ele apontou que a mudança causaria flexibilização indevida de recursos voltados para ações estratégicas.

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leia também