Pular para o conteúdo
Radio Positiva Web 24 horas no Ar
Oferecimento: Dj Cejota
CÂMARA DE BH

Câmara de BH pode proibir nomes de escravocratas em ruas e prédios públicos

Vereadores votam nesta terça-feira projeto que veda nomes de escravocratas em ruas, além de proposta para artistas que deixaram a prisão.

Compartilhar WhatsApp Facebook X
Câmara de BH pode proibir nomes de escravocratas em ruas e prédios públicos

Sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Foto ilustrativa: Rafael Lemieszek/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe batizar ruas, praças e prédios públicos com nomes de escravocratas. Segundo a Câmara, a proposta também veda homenagens a pessoas condenadas por racismo, injúria racial e crimes de violação aos direitos humanos. A reunião acontece no Plenário Amintas de Barros a partir das 14h30 e os moradores podem acompanhar tudo de perto ou pelo canal da Câmara no YouTube.

De acordo com a Câmara, o texto principal é assinado pela vereadora Juhlia Santos e impede ainda a instalação de novos monumentos ligados ao sistema escravocrata. Para que o texto seja aprovado de forma definitiva, a proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes. Se passar, o projeto ainda precisará da sanção ou do veto do prefeito Álvaro Damião para começar a valer na cidade.

Entenda em 1 minutoProjetos em votação na Câmara

PL 154/2025Proíbe homenagens a escravocratas e racistas em locais públicos
PL 735/2026Cria o programa RessocializArte para artistas egressos do sistema
Terça (10/11)Reunião no Plenário Amintas de Barros a partir das 14h30

Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte

O que muda com a proposta

  • PL 154/2025: Proíbe nomes de escravocratas e monumentos históricos da escravidão em repartições e espaços do município.
  • Mudança de nomes: A iniciativa permite que a Prefeitura altere nomes já existentes e guarde monumentos antigos em museus.
  • Emendas: O projeto recebeu sete emendas e três subemendas apresentadas por parlamentares para ajustar o texto.

Arte para quem deixou a prisão

  • PL 735/2026: Outro texto na pauta de votação em primeiro turno quer criar o programa RessocializArte.
  • Quem assina: A proposta é da vereadora Iza Lourença e busca incentivar artistas que deixaram o sistema penitenciário ou socioeducativo.

Com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Leia também