Pular para o conteúdo
Radio Positiva Web 24 horas no Ar
Oferecimento: Dj Cejota
SEGURANÇA E TRANSPORTE

ALMG aprova regras mais rígidas para presídios de segurança máxima e transporte para puérperas

Propostas que visam coibir facções em unidades de alta complexidade e garantir transporte seguro para mulheres após o parto avançam na Comissão de Constituição e Justiça.

Compartilhar WhatsApp Facebook X
Projetos sobre presídios de segurança máxima e transporte para puérperas avançam na ALMG

Foto: Guilherme Bergamini

Novas regras para presídios de segurança máxima e transporte para mulheres que acabaram de dar à luz avançaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou pareceres pela legalidade de duas propostas durante reunião nesta terça-feira.

O primeiro texto cria diretrizes de segurança para unidades prisionais de segurança máxima e de níveis 4 e 5 de complexidade. O segundo texto estabelece o programa para o transporte de puérperas após a alta hospitalar. Os textos seguem para avaliação em outras comissões da Casa.

Regras nos presídios

  • Autor do projeto: Deputado Sargento Rodrigues do PL.
  • Objetivo: Coibir facções e padronizar revistas e visitas em unidades prisionais de alta complexidade.

Transporte de puérperas

  • Autor do projeto: Deputada Nayara Rocha do PP.
  • Quem tem direito: Mulheres em situação de vulnerabilidade, risco clínico ou que moram em áreas de difícil acesso.

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leia também