Vereadores aprovam projeto que permite licitação de cemitérios em BH: veja o que muda
Oposição diz que é privatização e que enterro pode ficar mais caro; próximo passo é nova votação na Câmara
Sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Foto ilustrativa: Rafael Lemieszek/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
A Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira, 14, em primeira votação, o projeto de lei 832/2026 que autoriza a Prefeitura a licitar os serviços de cemitério e cremação na capital. O placar foi de 31 votos a favor, 6 contra e 2 abstenções. O projeto é de autoria do prefeito Álvaro Damião.
Segundo a Prefeitura, a medida vai ampliar o controle sobre os preços e melhorar a fiscalização das atividades. Já vereadores da oposição acusaram o governo de promover a privatização dos serviços e alertaram que o custo dos enterros pode aumentar para a população.
Entenda em 1 minutoO que aconteceu hoje
Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte
O que diz o projeto
O texto define as atividades de cemitério e cremação como serviços públicos e permite que a Prefeitura delegue essas atividades por meio de concessão ou permissão, após licitação. A proposta revoga uma lei de 2005 que tratava do assunto.
O vice-líder do governo, vereador Diego Sanches (Solidariedade), explicou que esta é só a primeira etapa. Depois, a Prefeitura vai fazer os estudos econômicos, financeiros e jurídicos para a concessão. O vereador Helton Junior (PSD) defendeu o projeto e disse que os cemitérios públicos estão com a manutenção precária.
Críticas da oposição
A vereadora Luiza Dulci (PT) disse que o texto não garante tarifa social, gratuidade para famílias pobres, investimento mínimo nem indicadores de qualidade. Pedro Patrus (PT) citou Rio de Janeiro e São Paulo, onde o sepultamento ficou cerca de 11 vezes mais caro depois de mudanças parecidas, segundo ele.
Próximos passos
O projeto volta agora para três comissões da Câmara para análise das emendas apresentadas. Depois, os vereadores votam em segundo turno. Se aprovado de novo pela maioria, o texto segue para o prefeito Álvaro Damião, que pode aprovar ou vetar.
Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
