Aluno de 12 anos sofre injúria racial com bananas em escola da Grande BH
Estudante de 12 anos teria sido imobilizado por colegas enquanto outro atirava bananas e proferia ofensas.
Foto: Reprodução/Estado de Minas
Um aluno de 12 anos foi alvo de uma denúncia de injúria racial dentro da Escola Municipal Vereador Benedito Batista, situada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme o relato da mãe do garoto, dois estudantes teriam segurado os braços da vítima enquanto um terceiro atirava bananas e proferia xingamentos. O caso foi registrado na plataforma Fala.BR, da Ouvidoria da Educação do Governo Federal, e repassado para a Secretaria Municipal de Educação.
A mãe da criança classificou o ocorrido como uma situação grave e humilhante que fere a integridade emocional e a dignidade do aluno. A denúncia aponta que a conduta desrespeita os princípios de convivência e igualdade exigidos em qualquer ambiente de ensino. O caso aconteceu no dia 28 de outubro e a família exige providências rigorosas da unidade escolar.
Entenda em 1 minutoEntenda a denúncia
Infográfico: Clarim BH
A apuração do caso
- Prefeitura: segundo a administração municipal, a denúncia foi acolhida e a Secretaria de Educação vai investigar os fatos com rigor.
- Passos: a apuração prevê ouvir os alunos citados, conversar com os familiares e verificar se houve ocorrências anteriores semelhantes na unidade.
O que diz a lei
- Mudança: a partir do mês de janeiro do ano de 2023, a legislação passou a tratar a injúria racial com o mesmo rigor do crime de racismo.
- Punição: a infração penal agora prevê pagamento de multa e pena de reclusão que varia de dois a cinco anos.
Com informações da Prefeitura de Contagem.
