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DIREITOS HUMANOS

Apoio a vítimas de intolerância religiosa avança na Assembleia de Minas

Comissão da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira proposta que inclui o racismo religioso na política de proteção.

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Apoio a vítimas de intolerância religiosa avança na Assembleia de Minas

Foto: Elizabete Guimarães

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, um texto que amplia as regras de proteção a pessoas que sofrem preconceito por causa da fé. Segundo a Assembleia, a proposta cria diretrizes para oferecer apoio psicológico e jurídico a quem passar por discriminação, perseguição ou violência devido à sua crença ou por não ter religião.

De acordo com o órgão, o projeto original é de autoria do deputado Betão (PT). O texto recebeu um novo formato sugerido pela relatora e presidenta da comissão, deputada Bella Gonçalves (PT), que incluiu na regra o combate ao racismo religioso seguindo o Estatuto da Igualdade Racial do Estado.

Entenda em 1 minutoO que muda no projeto

PL 4.781Projeto que cria diretrizes de apoio a vítimas
Quarta (11)Aprovação na Comissão de Direitos Humanos
Deputado BetãoAutor da proposta original na ALMG
Deputada BellaRelatora que recomendou o substitutivo nº 2

Infográfico: Clarim BH, com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que diz a nova proposta

  • Autor original: Deputado Betão apresentou o Projeto de Lei 4.781/25 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
  • Novas parcerias: O texto inclui a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais nas possíveis parcerias com o governo.
  • Apoio às vítimas: O plano prevê suporte psicológico para traumas, orientação jurídica gratuita e campanhas educativas.

Próximos passos na Assembleia

  • Tramitação: A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos na forma do substitutivo número 2.
  • Execução: O Poder Executivo poderá firmar acordos com prefeituras, universidades e entidades de proteção para colocar o programa em prática.

Com informações de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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