Câmara aprova programa de breaking nas escolas e funk como cultura e trabalho
Projeto de lei 595/2025 cria o programa de breaking com 36 votos a favor; PL 734/2026 lança iniciativa para o funk com 23 votos favoráveis
Imagem ilustrativa. Foto: Miguel Ángel Hernández/Unsplash
Na sexta‑feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou dois projetos que vão mudar a vida de estudantes e artistas da periferia. O substitutivo do PL 595/2025, apresentado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT), recebeu 36 votos a favor e 3 contra, autorizando o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Breaking nas escolas.
Ao mesmo tempo, o PL 734/2026, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado com 23 votos favoráveis e 12 contrários, instituindo o Programa Municipal “Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda”. Ambos os textos agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
Entenda em 1 minutoO que muda para você
Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte
Programa de Breaking nas escolas
- Projeto: PL 595/2025 (substitutivo)
- Votação: 36 a favor, 3 contra
- Objetivo: oferecer aulas, oficinas e torneios de breaking no contraturno escolar
- Como funciona: as escolas podem usar salas e materiais próprios; eventos e mostras são incentivados
Programa “Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda”
- Projeto: PL 734/2026
- Votação: 23 a favor, 12 contra
- Objetivo: valorizar a produção cultural das vilas e favelas, fortalecer a economia criativa e reconhecer o Passinho de BH como patrimônio imaterial
- Medidas previstas: criação de pontos de cultura, espaços de participação popular e apoio à cadeia produtiva do funk
Outras alterações aprovadas
- Emenda Substitutiva 5: exclui da proteção contra censura prévia manifestações que promovam uso de drogas, crime organizado, erotização ou sexualização infantil (proposta por Uner Augusto, PL)
- Emenda Supressiva: remove prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a lei e a exigência de participação da sociedade civil por meio de conselhos
- Emenda da CLJ: define critérios técnicos, formais e objetivos para contratação pública ou concessão de recursos culturais
Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.


