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CULTURA POPULAR

Câmara aprova programa de breaking nas escolas e funk como cultura e trabalho

Projeto de lei 595/2025 cria o programa de breaking com 36 votos a favor; PL 734/2026 lança iniciativa para o funk com 23 votos favoráveis

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Câmara aprova programa de breaking nas escolas e funk como cultura e trabalho

Imagem ilustrativa. Foto: Miguel Ángel Hernández/Unsplash

Na sexta‑feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou dois projetos que vão mudar a vida de estudantes e artistas da periferia. O substitutivo do PL 595/2025, apresentado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT), recebeu 36 votos a favor e 3 contra, autorizando o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Breaking nas escolas.

Ao mesmo tempo, o PL 734/2026, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado com 23 votos favoráveis e 12 contrários, instituindo o Programa Municipal “Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda”. Ambos os textos agora seguem para sanção ou veto do Executivo.

Entenda em 1 minutoO que muda para você

36 a 3Votação do PL 595/2025 que cria o programa de breaking
23 a 12Votação do PL 734/2026 que institui o programa de funk
contraturnoAulas de breaking serão oferecidas fora do horário regular
Passinho BHReconhecido como patrimônio imaterial no programa de funk

Infográfico: Clarim BH, com informações de Câmara Municipal de Belo Horizonte

Programa de Breaking nas escolas

  • Projeto: PL 595/2025 (substitutivo)
  • Votação: 36 a favor, 3 contra
  • Objetivo: oferecer aulas, oficinas e torneios de breaking no contraturno escolar
  • Como funciona: as escolas podem usar salas e materiais próprios; eventos e mostras são incentivados

Programa “Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda”

  • Projeto: PL 734/2026
  • Votação: 23 a favor, 12 contra
  • Objetivo: valorizar a produção cultural das vilas e favelas, fortalecer a economia criativa e reconhecer o Passinho de BH como patrimônio imaterial
  • Medidas previstas: criação de pontos de cultura, espaços de participação popular e apoio à cadeia produtiva do funk

Outras alterações aprovadas

  • Emenda Substitutiva 5: exclui da proteção contra censura prévia manifestações que promovam uso de drogas, crime organizado, erotização ou sexualização infantil (proposta por Uner Augusto, PL)
  • Emenda Supressiva: remove prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a lei e a exigência de participação da sociedade civil por meio de conselhos
  • Emenda da CLJ: define critérios técnicos, formais e objetivos para contratação pública ou concessão de recursos culturais

Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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