Morador que quebrou rosto de síndico por causa de salão de festas em BH é condenado a pagar R$ 15 mil
Justiça negou pedido de legítima defesa feito por agressor que quebrou o rosto de gestor predial após briga por taxa de salão de festas.
Imagem ilustrativa. Foto: Jakub Żerdzicki/Unsplash
Um morador de um condomínio em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização após agredir o síndico do prédio. A decisão foi confirmada pela Justiça e envolve o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 728,22 por danos materiais. O caso aconteceu após uma discussão sobre o pagamento do uso do salão de festas.
A esposa do condômino não conseguiu as chaves da área comum na portaria por causa de contas atrasadas. O morador foi até a entrada e começou a xingar e bater no gestor do prédio, que precisou passar por cirurgia para colocar próteses no rosto devido às fraturas.
Entenda em 1 minutoValores da condenação
Infográfico: Clarim BH
A defesa foi rejeitada
- Legítima defesa: O autor da agressão tentou anular a sentença com essa alegação.
- Decisão: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais apontou que a resposta foi desproporcional e sem ameaça atual.
Entendimento dos juízes
- Votação: Os desembargadores seguiram o voto do relator Newton Teixeira Carvalho.
- Confirmação: A pena dada pela Comarca de Belo Horizonte foi mantida por unanimidade.
Com informações do Estado de Minas.



