Prefeitura de BH tem déficit de R$ 752 milhões para 2027: veja o que pode mudar

Foto: Divulgação/PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte vai gastar R$ 752 milhões a mais do que deve arrecadar em 2027, segundo informou nesta quinta-feira (15) o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli. Ele falou em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. Por causa da diferença entre receita e despesa, a Prefeitura pode ter que fazer um decreto de contingenciamento, ou seja, cortar gastos durante o ano.

A Prefeitura estima arrecadar R$ 26,046 bilhões no ano que vem. Já as despesas previstas são de R$ 26,798 bilhões. A audiência reuniu vereadores, representantes de órgãos municipais e moradores para discutir os projetos da Lei do Orçamento Anual de 2027 e do Plano Plurianual de Ação Governamental de 2026 a 2029. Nesta sexta-feira (16), às 11h, haverá outra audiência no Plenário Helvécio Arantes, com debate sobre segurança, mobilidade urbana e outras áreas, informou a Câmara.

De onde vem o dinheiro da Prefeitura

Dos R$ 26,046 bilhões que a Prefeitura espera arrecadar em 2027, cerca de R$ 9,2 bilhões virão de impostos, taxas e contribuições. Outros R$ 11,5 bilhões serão transferências do governo federal. As operações de crédito, ou seja, empréstimos, devem ficar em R$ 1,2 bilhão, de acordo com a Câmara.

Saúde, educação e cultura no orçamento

A Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 8,3 bilhões com saúde e R$ 4,6 bilhões com educação em 2027, segundo Bruno Passeli. Na educação, a Prefeitura tem projetos de ampliar a escola integral, implantar centros esportivos, escolas bilíngues e cursos preparatórios para instituições técnicas federais, disse Arminda Aparecida de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Trópia (Novo) questionou a reforma do Museu de Arte da Pampulha, que está prevista no orçamento desde 2019, mas o museu continua fechado. O vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Gustavo Bones, informou que as obras de arte do museu vão ficar temporariamente em um novo espaço público chamado Núcleo de Pesquisa e Informação do MAP, para que o prédio seja restaurado.

População de rua e assistência social

A vereadora Trópia também perguntou que medidas a Prefeitura vai tomar para reduzir a população de rua da cidade, que, segundo ela, tem aumentado. A subsecretária de Assistência Social, Luana de Souza, disse que o programa Estamos Juntos, voltado para pessoas em situação de rua, será reformulado. A conselheira municipal de Assistência Social, Andreia Coelho Mourão, criticou o anúncio da construção de cinco Centros de Referência de Assistência Social para 2028 como medida insuficiente.

Como participar do debate

Moradores podem enviar sugestões sobre o orçamento de 2027 entre esta sexta-feira (16) e quinta-feira da próxima semana (22), informou a Câmara. A Câmara oferece um curso online gratuito que explica as leis orçamentárias e como fazer sugestões. A audiência desta sexta-feira pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou pela internet, no portal e no canal do Youtube da Câmara Municipal.

Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.