Técnico que viu tiroteio em presídio da Grande BH vai receber R$ 8 mil

Imagem ilustrativa. Foto: TECNIC Bioprocess Solutions/Unsplash

Um técnico que trabalhava em uma estação de tratamento de esgoto anexa ao presídio de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais. Ele presenciou uma tentativa de invasão com tiros durante o trabalho. A decisão da Justiça do Trabalho foi mantida na sexta-feira (9), segundo o Estado de Minas.

O caso aconteceu quando pessoas tentaram entrar na área da estação para jogar drogas dentro do presídio. Agentes de segurança perceberam a movimentação e atiraram para afastar os invasores. O trabalho foi interrompido até que o local fosse vistoriado e considerado seguro.

O que a empresa disse

A empresa argumentou que a estação de esgoto ficava fora do presídio, em uma área externa anexa. Disse também que o episódio ocorreu apenas perto da unidade, sem ligação direta com o serviço do funcionário. Por isso, pediu para não pagar a indenização.

Mas o representante da própria empresa confirmou em audiência que houve a invasão e os disparos feitos pelos agentes de segurança. Ele também admitiu que já tinha acontecido outras tentativas de lançar materiais ilegais naquela área, de acordo com o Estado de Minas.

Decisão em duas instâncias

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo entendeu que trabalhar em local anexo a uma penitenciária deixava o profissional exposto a um risco maior de violência. Por isso, condenou a empresa a pagar R$ 8 mil por danos morais ao técnico.

A empresa tentou reverter a decisão, mas os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram a sentença. O desembargador César Machado destacou que a decisão está alinhada com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em casos de exposição a riscos em presídios. O processo já está em fase de execução.

Com informações do Estado de Minas.