Montadora é condenada a reatar contrato e pagar R$ 20 mil a funcionária em Betim
Funcionária de montadora em Betim que tratava transtorno afetivo bipolar vai voltar ao emprego após decisão da Justiça.
Foto: Reprodução/Estado de Minas
Uma funcionária de uma montadora localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai retornar ao posto de trabalho após a Justiça considerar a dispensa dela indevida. De acordo com o processo, a trabalhadora passava por tratamento psiquiátrico devido a um transtorno afetivo bipolar e a um transtorno de personalidade quando perdeu o cargo. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, a companhia falhou ao não prestar o devido apoio à empregada no período de vulnerabilidade.
A decisão que reverteu a saída da funcionária foi estabelecida pelo colegiado da décima turma do tribunal trabalhista estadual. Além de garantir o retorno da colaboradora com todos os direitos contratuais preservados, a sentença determinou que a empresa pague uma indenização por danos morais fixada em vinte mil reais. A defesa da empregada apontou que a chefia foi avisada sobre as dificuldades de saúde enfrentadas.
Entenda em 1 minutoDados da condenação
Infográfico: Clarim BH
Entenda o caso
- Diagnóstico: A funcionária lidava com transtorno afetivo bipolar desde o ano de dois mil e dezesseis.
- Relatos: Colegas de trabalho confirmaram que a funcionária apresentava queda no rendimento e usava remédios fortes.
- Decisão: A Justiça apontou caráter abusivo na rescisão do contrato de trabalho feita pela companhia.
Próximos passos
- Retorno: A trabalhadora será reintegrada ao quadro de funcionários da montadora.
- Recurso: A empresa recorreu da decisão e o caso seguiu para análise no Tribunal Superior do Trabalho.
Com informações do Estado de Minas.
