Projeto que dá incentivos para morar no Centro de BH passa pela última votação e vai para o prefeito
Operação Somos Centro quer transformar prédios vazios em moradia em nove bairros. Vereadores corrigiram a redação por 37 votos a 0
O projeto que cria incentivos para levar moradores de volta ao Centro de Belo Horizonte venceu a última etapa na Câmara Municipal e agora depende do prefeito Álvaro Damião. Na quarta-feira (7), os vereadores aprovaram por 37 votos a zero uma correção na redação final do texto, que segue para sanção ou veto.
A proposta, enviada pela própria Prefeitura, institui a Operação Urbana Simplificada Somos Centro. O conteúdo já havia sido aprovado em definitivo em agosto.
O que o projeto prevê
- Retrofit: incentivos para adaptar prédios antigos a novos usos, principalmente moradia.
- Obras abandonadas: estímulo para concluir ou substituir construções paradas.
- Habitação social: benefícios para empreendimentos de interesse social.
- Potencial construtivo: quem cumprir as regras ganha o direito de construir mais, no próprio imóvel ou em outro.
Onde vale
A operação abrange, no todo ou em parte, nove bairros: Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista. O objetivo declarado é aumentar a oferta de moradia perto de onde estão os empregos e reduzir os deslocamentos diários.
O que foi corrigido
A emenda aprovada, da vereadora Luiza Dulci (PT), desfaz a troca de uma sigla na redação final. Segundo ela, o erro dava a entender que um artigo tratava de vários benefícios, quando se refere a apenas um, ligado à produção de habitação de interesse social.
A vereadora afirmou que foi procurada por moradores e associações de bairro depois da aprovação do projeto, o que, na avaliação dela, mostra que o diálogo com a cidade foi insuficiente. Ela disse que vai fiscalizar a aplicação da lei.
Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
